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A movimentação funcional na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah, considerando a Reformulação do Plano de Cargos, Carre...

De acordo com a Lei Municipal nº 499/1998, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Primavera do Leste, MT, os atos administrativos para fin...

Conforme a lei nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Campo Verde-MT e dá outra...

Com o auxílio dos Secretários Municipais ou cargos equivalentes, à luz da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, o Poder Executivo Municipal é ex...

Determinado servidor público, integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde – MT,...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:

Com base na Lei Orgânica do Município de Cuiabá, Lei nº 220 de 22/12/2010, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação e posteriores alt...

No Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, os resíduos sólidos domiciliares provenientes do serviço de coleta regular têm como destinação final...

Penny é estudante de Letras, com curso de especialização em línguas latinas. Durante o curso de graduação, participou de estágio remunerado no municíp...

Raj é aprovado em concurso público para ingresso nos quadros de servidores municipais. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, como con...