Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204755067Os regimes próprios e o Regime Geral de Previdência Social constituem os regimes públicos de previdência. Quanto aos reg...1457941204755067Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: PREVILUCASDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regimes Básicos de PrevidênciaOs regimes próprios e o Regime Geral de Previdência Social constituem os regimes públicos de previdência. Quanto aos regimes próprios, eles:Aamparam todos os servidores públicos efetivosBprotegem trabalhadores da iniciativa privadaCnão podem ser instituídos novos por determinação constitucionalDencontram-se estabelecidos em todos os entes da federaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741363Direito PrevidenciárioAs entidades abertas de previdência complementar têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, concedidos em for...Questão 457941204741365Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência administrativa, cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complem...Questão 457941204741641Direito PrevidenciárioDona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo indicada uma licença médica por um ...Questão 457941204754720Direito PrevidenciárioPE é contador e organiza as finanças da pessoa jurídica TO. Dentre os tributos pagos, constam os pertinentes ao financiamento da Seguridade Social, no...Questão 457941204754727Direito PrevidenciárioFG é contador e responsável pelo recolhimento dos tributos da sociedade empresarial PP. No que concerne às contribuições destinadas ao financiamento d...Questão 457941204754729Direito PrevidenciárioDF e GT são casados e contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social e estão preocupados com os possíveis beneficiários que podem re...Questão 457941204755064Direito PrevidenciárioCompete ao legislador escolher as pessoas destinatárias das prestações da seguridade social, consoante o interesse público, sempre observando as neces...Questão 457941204755066Direito PrevidenciárioA previdência social é compreendida um dos ramos da seguridade social e com ela partilha diversos princípios informadores. É um preceito exclusivo da ...Questão 457941204756890Direito PrevidenciárioA Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontes e Lacerda-MT disciplinado pela Lei nº 1.391/2013 e alterações posterio...Questão 457941204761252Direito PrevidenciárioDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei,...