Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204756410A política agrícola do Município de Nova Mutum, de acordo com a Lei Orgânica, terá por fundamento as diretrizes, normati...1457941204756410Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova MutumA política agrícola do Município de Nova Mutum, de acordo com a Lei Orgânica, terá por fundamento as diretrizes, normatizadas em lei complementar. Uma delas é:Aestimular o uso consciente dos agrotóxicos nas lavourasBincentivar a difusão dos avanços tecnológicos da agriculturaCfiscalizar a comercialização da produção dos pequenos produtores locaisDobrigar todas as propriedades rurais a darem destinação aos dejetos em caso de atividade pecuáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204743430Legislação Municipal (Mato Grosso)A regular investidura em cargo público, conforme a Lei Complementar n.º 04/2005 do Município de Marcelândia, pressupõe o cumprimento de diversos requi...Questão 457941204744207Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Código de Postura do Município de Tapurah-MT, um estabelecimento comercial poderá ter sua licença de funcionamento cassada quando houver...Questão 457941204747593Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do Município de Sapezal poderá ser alterada através de emendas, mediante propostas. Essas propostas de alteração poderão ser feitas:Questão 457941204754711Legislação Municipal (Mato Grosso)Determinado servidor público, integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde – MT,...Questão 457941204754739Legislação Municipal (Mato Grosso)Antônio é servidor municipal há longos anos e pretende apurar o seu tempo de serviço para fins de aposentadoria. Verifica que possui os requisitos de ...Questão 457941204757195Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde – MT, para fins de planejamento municipal, a estimativa de receitas e a fixação de despesa...Questão 457941204759895Legislação Municipal (Mato Grosso)Supõe-se que o estabelecimento industrial XYZ Ltda. pretenda se instalar no município de Cuiabá/MT em área reservada ao polo industrial de desenvolvim...Questão 457941204760281Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluido...Questão 457941204765344Legislação Municipal (Mato Grosso)Déborah foi aprovada em concurso para a carreira do magistério do município de Cuiabá e, após o período legal, veio a ser confirmada no cargo e requer...Questão 457941204766769Legislação Municipal (Mato Grosso)Howard graduou-se em Engenharia Civil e pretende integrar os quadros do serviço público para atuar na manutenção de prédios. Desejoso de aprimorar os ...