K. pretende participar de concurso público, requerendo sua inscrição na cota de pessoas com necessidades especiais. Nos ...

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 04/2005, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia/MT, o estágio pro...

O município de Água Boa tem o seu desenvolvimento fundado na sua autonomia política, administrativa, legislativa e financeira, entre diversos outros v...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Verde – MT, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não pod...

De acordo com a Lei Municipal 152/92 e alterações, na Seção II – Do Concurso Público, no Art. 11, o prazo de validade do concurso é de até:

De acordo com a Lei nº 2697, de 16/10/2017, no que diz respeito às exigências previstas pelo PREVILUCAS, caso um servidor público de cargo efetivo do ...

A Lei Ordinária Municipal de Lucas do Rio Verde – MT de nº 2697/2017, e suas alterações, estabelece que o Instituto Municipal de Previdência Social do...

Com base na Lei Orgânica do Município de Cuiabá, Lei nº 220 de 22/12/2010, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação e posteriores alt...

Galax é servidor público municipal estável e pretende realizar projeto de infância consistente de viajar pelo mundo durante um ano. Após anos de servi...

Gala é servidora pública municipal e atua no município X.Z. em atividade considerada penosa. Em meados do corrente ano, foi comunicada, pelo médico qu...

Bruna pretende candidatar-se ao exercício de cargo no município de Cuiabá. Após longo tempo de estudo, verifica que existem requisitos previstos para ...