A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover su...

Valquíria é uma idosa independente financeiramente dos filhos. Contudo, em seu último encontro com a assistente social do posto de saúde, confessou qu...

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, garante à pessoa acima de 60 anos de idade a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de polític...

Sr. Joaquim é um idoso independente que vive sozinho, todavia, tem seus direitos, sistematicamente, violados por membros de sua família, seja no cerce...

A assistente social, junto à equipe técnico-pedagógica da escola Y, promoveu uma roda de conversa entre as crianças do 4º ano e Dona Alice, anciã da c...

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui uma importante ferramenta destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idad...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no que diz respeito ao direito à saúde, assegura ao idoso:

De acordo com o estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003), o acesso do idoso à cultura é:

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público ass...

À luz das normas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso:

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e con...