Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204761749Segundo a legislação previdenciária vigente, mantém-se a qualidade de segurado, independentemente de estar contribuindo ...1457941204761749Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de QualidadeSegundo a legislação previdenciária vigente, mantém-se a qualidade de segurado, independentemente de estar contribuindo ou não, até:A8 meses após o livramento, o segurado retido ou reclusoB10 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativoC12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsóriaD14 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586128Direito PrevidenciárioNa forma da Lei, a Seguridade Social compreende um conjunto integrados de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegur...Questão 457941204741364Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar 108/2001, nas entidades fechadas de previdência complementar pertencentes à União, aos Estados, ao Distrito Federal e...Questão 457941204741365Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência administrativa, cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complem...Questão 457941204754715Direito PrevidenciárioA Lei nº 2697, de 16/10/2017, dispõe sobre a estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras ...Questão 457941204754722Direito PrevidenciárioVC é cozinheira exercendo suas atividades na residência de WR, onde permanece por longos anos. O empregador consulta um advogado para saber como quali...Questão 457941204754725Direito PrevidenciárioKG é integrante de uma família numerosa que nasceu e cresceu no interior do Brasil, parte em área rural e outra nos centros urbanos que foram surgindo...Questão 457941204754729Direito PrevidenciárioDF e GT são casados e contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social e estão preocupados com os possíveis beneficiários que podem re...Questão 457941204755066Direito PrevidenciárioA previdência social é compreendida um dos ramos da seguridade social e com ela partilha diversos princípios informadores. É um preceito exclusivo da ...Questão 457941204755069Direito PrevidenciárioUm servidor público desempenhou suas atividades em uma carreira estruturada em quatro classes distintas. Após ocupar todas elas, depois de sucessivas ...Questão 457941204761252Direito PrevidenciárioDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei,...