A primeira etapa na elaboração do plano municipal de saúde é composta por:

A Declaração de Alma-Ata (1978) é um marco histórico no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabeleceu diretrizes para a organização dos si...

São subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde as comissões intersetoriais integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades represent...

Gizem administra pessoa jurídica que atua na área de Saúde e requer sua integração ao Sistema Único de Saúde diante da alta demanda existente. Nos ter...

De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02, aprovada mediante Portaria nº 373, de 27/02/2002, a coordenação do proc...

Entende-se por Vigilância em Saúde as ações:

Doenças infecciosas que são transmissíveis ao homem pelos animais, vertebrados ou não, pelos insetos, e também aquelas que são comuns aos homens e ani...

O Município terá a obrigatoriedade de cadastrar e informar aos órgãos de saúde estaduais e federais os casos de doenças epidêmicas e infectocontagiosa...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, institui:

NÃO é um critério para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:

No diagnóstico realizado, as ações relativas aos programas de humanização apresentavam caráter limitado por: