Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204765299De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, é proibida a venda à criança...1457941204765299Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista/RR - SMAGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações Administrativas contra Crianças e AdolescentesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:Abalas e chocolatesBrevista de conteúdo infantil em quadrinhoCfogos de estampido e de artifício de reduzido potencial que sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevidaDbilhetes lotéricos e equivalentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com necessidade de cuidados odontológi...Questão 457941204741542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...Questão 457941204741627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi es...Questão 457941204744605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) apresenta diversos tipos de crimes sexuais, em que a vítima é uma criança ou um adolescente...Questão 457941204752811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à ...Questão 457941204753418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de cast...Questão 457941204754985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento públ...Questão 457941204763166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA estabelece, no Art. 18-A, que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o u...Questão 457941204764867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prática de revistar estudantes, menores de 18 anos de idade, na entrada ou na saída da escola para impedir furtos e entrada de armas e/ou drogas no ...Questão 457941204765050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o entendimento de que os direitos garantidos pelo ECA, ou seja, o direito à vida e à saúde, o direi...