A infração de trânsito do artigo 162 do CTB está relacionada a habilitação do condutor, podendo ele ser autuado por não ...

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu, por meio de resolução (Res. CONTRAN nº 1004/2023), as disposições sobre o Plano Nacional de Red...

Quando não houver sinalização específica no local, nas operações de carga ou descarga, o veículo deverá estacionar na via de que forma?

Qual o órgão colegiado que tem a responsabilidade de analisar e julgar os recursos apresentados pelos condutores de veículos automotores que tenham si...

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997...

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, aplicam-se normas gerais do Código Penal e ...

Uma Autarquia Municipal, dentro de suas atribuições, resolve educar os condutores que cometeram infrações leves ou médias aplicando Advertências por E...

Com a Nova Lei (Resolução) do CONTRAN – 13.281/16, alguns artigos sofreram alterações, como por exemplo o artigo Nº 252 do Código de Trânsito Brasilei...

Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso em relação às normas de circulação em pista de rolamento que comportem várias fa...

No homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor pode ter pena de detenção, de dois a quatros anos, e suspensão ou proibição de se obt...

Para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os segui...