Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204787822Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competê...1457941204787822Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sumé - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasNas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência residual.ATaxa de coleta de resíduos sólidos e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.BContribuição de melhoria e taxa de esgotamento sanitário.CImposto de renda e imposto sobre propriedade rural.DImposto sobre propriedade territorial rural e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.EImposto sobre serviços e contribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780082Direito TributárioDe acordo com o §1º do art. 11 do Código Tributário de Lagoa Seca, “a obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por o...Questão 457941204780136Direito TributárioDe acordo com o código tributário de um determinado município, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU é ...Questão 457941204780151Direito TributárioO Código Tributário Nacional traz diretrizes que norteiam as características, a finalidade de aplicação e da execução dos tributos. No rol das espécie...Questão 457941204790410Direito TributárioNo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a temática tributária:Questão 457941204790415Direito TributárioSegundo o texto Constitucional, no que diz respeito ao regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941204790543Direito TributárioEm vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941204793378Direito TributárioO imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais ...Questão 457941204794283Direito TributárioAvalie as proposições abaixo, em vista das disposições do Código Tributário Nacional e responda o que se pede.Proposição I – São normas complementares...Questão 457941204794289Direito TributárioNo ordenamento jurídico pátrio, o parcelamento e o depósito integral do montante do tributoQuestão 457941204794290Direito TributárioConsidere a literalidade do Texto Constitucional e, em seguida, responda o que se pede.Proposição I – É vedado à União instituir tributo que não seja ...