Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que:

Acerca do Processo Administrativo Tributário previsto do Código Tributário do Município de Lagoa Seca, analise os itens a seguir:I- O sujeito passivo ...

Assinale a única alternativa CORRETA sobre o processo legislativo municipal.

O gestor de saúde do município de Santo Antônio, durante o concurso, verificou que, em determinada área, não houve inscritos para o cargo de Agente Co...

Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998 que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao ar...

Analise as situações abaixo sobre o Código Tributário do Município de Duas Estradas: I- João, pedreiro, fez acordo com Maria, que lhe contratou para r...

Analise as seguintes afirmações sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e: I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento ger...

Acerca da Lei Municipal nº 853/2023, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:

O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o ...

Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que: