Acerca da Lei Municipal nº 853/2023, é CORRETO afirmar que:

Uma das atribuições do Auditor Fiscal é proceder à orientação do sujeito passivo na interpretação da legislação tributária. No dizer de Eduardo Sabbag...

Uma das atribuições do Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca é de constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuiç...

Acerca da Lei Municipal nº 424/2021, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB (Lei Municipal Complem...

Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998, que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao A...

Analise as situações abaixo sobre o Código Tributário do Município de Duas Estradas: I- João, pedreiro, fez acordo com Maria, que lhe contratou para r...

Chama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas previstas no Código Tributário d...

O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o ...

Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que: