Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941204784622Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998, que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras...1457941204784622Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Matinhas - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código de Posturas de Matinhas - Lei nº 31/1998Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998, que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao Art. 166 que trata da licença de funcionamento é CORRETO afirmar:AA licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres necessita de autorização da Secretaria de Obras.BA licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes não depende de aprovação da autoridade sanitária.CA licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes não depende de exame no local.DA licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres somente depende de aprovação da autoridade sanitária.EA licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres será sempre procedida de exame no local e de aprovação da autoridade sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780080Legislação Municipal (Paraíba)Uma das atribuições do Auditor Fiscal é proceder à orientação do sujeito passivo na interpretação da legislação tributária. No dizer de Eduardo Sabbag...Questão 457941202780084Legislação Municipal (Paraíba)Uma das atribuições do Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca é de constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuiç...Questão 457941202780090Legislação Municipal (Paraíba)A respeito das disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) constantes no Código Tributário da Prefeitura Municipal de Lagoa ...Questão 457941204780145Legislação Municipal (Paraíba)Considere a situação hipotética: Um edifício residencial de alto padrão será construído com as seguintes características: 20 pavimentos, sendo 2 apart...Questão 457941204784893Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra de Santana, analise os itens a seguir sobre imunidades e isenções tributárias.I- São isentos do i...Questão 457941204785763Legislação Municipal (Paraíba)Analise as situações abaixo sobre o Código Tributário do Município de Duas Estradas: I- João, pedreiro, fez acordo com Maria, que lhe contratou para r...Questão 457941204785772Legislação Municipal (Paraíba)Chama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas previstas no Código Tributário d...Questão 457941204786552Legislação Municipal (Paraíba)Sobre a Lei Municipal nº 404/2009, que instituiu o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204788569Legislação Municipal (Paraíba)O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o ...Questão 457941204788620Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que: