Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941204785772Chama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas pr...1457941204785772Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código Tributário Municipal de Duas EstradasChama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas previstas no Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO afirmar que serão concedidas sob forma de alvará:AA taxa de licença de localização e instalação de estabelecimentos de quaisquer atividades, a taxa de fiscalização de funcionamento de estabelecimentos de quaisquer atividades e a taxa de licença para aprovação e execução de arruamento e loteamento em terrenos.BA taxa de licença de localização e instalação de estabelecimentos de quaisquer atividades, a taxa de licença para aprovação e execução de arruamento e loteamento em terrenos e a taxa de licença e conservação ambiental.CA taxa de licença para aprovação e execução de obras e instalações particulares e de “Habite-se”, a taxa de autorização para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos e a taxa de licença e conservação ambiental.DA taxa de autorização para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos, a taxa de autorização especial para ambulante, feirante e comércio eventual e a taxa de licença e conservação ambiental.EA taxa de autorização para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos, a taxa de autorização para utilização dos meios de publicidade e a taxa de instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações e afins.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780088Legislação Municipal (Paraíba)Michael foi à repartição tributária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca com dúvidas a respeito de algumas taxas previstas na Lei Complementar Munici...Questão 457941202780090Legislação Municipal (Paraíba)A respeito das disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) constantes no Código Tributário da Prefeitura Municipal de Lagoa ...Questão 457941204780145Legislação Municipal (Paraíba)Considere a situação hipotética: Um edifício residencial de alto padrão será construído com as seguintes características: 20 pavimentos, sendo 2 apart...Questão 457941204784071Legislação Municipal (Paraíba)Acerca da Lei Municipal nº 424/2021, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204784073Legislação Municipal (Paraíba)No que concerne à jornada de trabalho, aos vencimentos e vantagens pecuniárias dispostas na Lei Municipal Complementar nº 002/2024, é CORRETO afirmar ...Questão 457941204784621Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998 que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao ar...Questão 457941204785764Legislação Municipal (Paraíba)Analise as seguintes afirmações sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e: I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento ger...Questão 457941204786550Legislação Municipal (Paraíba)Acerca da Lei Municipal nº 853/2023, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204786553Legislação Municipal (Paraíba)No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204788620Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que: