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Segundo o Código Tributário Nacional- CTN, é CORRETO afirmar:
A Prefeitura Municipal de Reformópolis pretende realizar um serviço de pavimentação nas avenidas principais da cidade, ciente que essa obra vai promov...
Acerca do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas:( ) O imp...
A partir da leitura do texto a seguir, responda às questões de 29 a 33: “Há um conjunto de reformas necessárias; no entanto, dada a desigualdade no Br...
A discussão sobre isenção tributária é recorrente tanto no noticiário nacional quanto no cotidiano do setor financeiro dos entes federados. A respeito...
Tendo em vista o texto expresso do Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.
Em vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
No que diz respeito à responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional – CTN, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA:
Julgue as seguintes proposições acerca das disposições do Código Tributário Nacional, e em seguida, responda o que se pede.I- Salvo disposição de lei ...
Em relação ao Tributo sujeito a lançamento por homologação, sem fraude, com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2018:
No Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, in...