De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro -...

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Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Gurinhém - PBDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Regras Gerais de Trânsito e Comportamento | Código de Trânsito Brasileiro: Introdução e Conceitos Básicos

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, considera-se Passeio, a parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. Considerando essa informação e as Normas de Circulação e Conduta, previstas no CTB, NÃO comete infração de trânsito, ao transitar sobre o passeio, o seguinte veículo:

Veículo Ciclomotor, sendo empurrado pelo condutor, por equiparar-se a um pedestre, nesta situação.

Veículo dos Correios, prestador de serviço de utilidade pública, Empresa Brasileira com atuação em todo o país.

Veículo de Coleta de Material Reciclável, por realizar operações de preservação do meio ambiente.

Viatura Policial descaracterizada, que não dispõe dos dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, devido à natureza de sua atividade.

Ambulância, de uma cidade do Estado de Pernambuco, transitando em uma cidade do Estado da Paraíba, em serviço de urgência, com dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, acionados.

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