Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204793371Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Códi...1457941204793371Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sapé - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Antecipação de Pagamento e HomologaçãoSegundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:Aextingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.Bsuspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.Cexclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.Dextingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.Esuspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755291Direito TributárioSobre a isenção de IPTU concedida ao Shopping Center Granville à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202825093Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta uma situação que pode viabilizar a emissão de uma Certidão Positiva com Efeito de Ne...Questão 457941202853083Direito TributárioSobre anistia e isenção, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas:( ) A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento...Questão 457941204780136Direito TributárioDe acordo com o código tributário de um determinado município, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU é ...Questão 457941204780165Direito TributárioA administração tributária pode ser compreendida como um conjunto de atividades exercidas pelos órgãos públicos responsáveis por arrecadar, gerenciar ...Questão 457941204780261Direito TributárioA partir do contexto do Texto I e à luz da Lei Complementar nº 101/2000, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I- As normas lis...Questão 457941204785775Direito TributárioTiago e João decidiram abrir uma fábrica de pães com sede administrativa no município de Sinópolis. Enquanto Tiago integralizou sua parcela na socieda...Questão 457941204787820Direito TributárioImagine a seguinte situação: determinado cidadão estacionou o seu carro em local proibido e foi multado de acordo com o que determina a legislação per...Questão 457941204790424Direito TributárioSegundo a Constituição, demanda Lei complementar:Questão 457941204791674Direito TributárioNo que diz respeito à responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional – CTN, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA: