Em conformidade com o PNE (2014-2024), à Base Nacional Comum Curricular cabe definir direitos e objetivos de aprendizage...

à apropriação de conhecimentos historicamente constituídos que lhes permitam aceitar de forma pacífica as leituras que realizam do mundo natural e social, por meio da interpretação, elaboração de hipóteses e argumentação, colaborando para a construção de uma sociedade menos solidária.

às oportunidades de se constituírem como indivíduos bem informados, incapazes de exercitar o diálogo ou analisar posições divergentes, desrespeitar decisões comuns para a solução de conflitos, fazer valer suas reivindicações, a qualquer custo, nas diferentes esferas da vida pública.

à participação em práticas e fruições de bens culturais diversificados, para que compreendam que a sua cultura é sempre superior às demais e deve ser valorizada e reconhecida como referência para a cultura universal e local.

à apropriação de conhecimentos e experiências que possibilitem o entendimento da centralidade do trabalho, no âmbito das relações sociais e econômicas, permitindo estar preparados para o mercado de trabalho, mesmo que esse preparo não esteja alinhado ao seu projeto de vida pessoal.

ao respeito e ao acolhimento na sua diversidade, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, convicção religiosa ou quaisquer outras formas de discriminação, bem como terem valorizados seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual devem se comprometer.