Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204822786De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a ...1457941204822786Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Santo Antônio do DescobertoDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do DescobertoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obtiver, em ambos,Adois quintos dos votos dos membros da Câmara.Btrês quintos dos votos dos membros da Câmara.Cquatro quintos dos votos dos membros da Câmara.Dcinco quintos dos votos dos membros da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823318Legislação Municipal (Goiás)Leia o texto a seguir.Nós Vereadores, investidos de poder para elaborar as Leis, às tradições e aos anseios de nossa gente, respeitando os direitos fu...Questão 457941204823489Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n° 275/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Perolândia, há possibilidade de p...Questão 457941204837014Legislação Municipal (Goiás)Em consonância com a Lei Municipal de Goiânia nº 8.483/2006, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será composto de dezesseis ...Questão 457941204837017Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido pela Lei Municipal de Goiânia nº 8.758, de 06 de janeiro de 2009, os recursos provenientes da receita de capital inerentes à ali...Questão 457941204849140Legislação Municipal (Goiás)De acordo com os artigos 2º e 4º, inciso III da Lei municipal nº 9.861/2016, formular alegações e apresentar documentos que serão objetos de considera...Questão 457941204850223Legislação Municipal (Goiás)Conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia, proposição é toda matéria sujeita à deliberação do plenário. Quando, por retenção ou extr...Questão 457941204851022Legislação Municipal (Goiás)A propósito da gestão de tributos e finanças de Goiânia, segundo o Código Tributário Municipal,Questão 457941205283055Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável éQuestão 457941205285274Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de VereadoresQuestão 457941205285374Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores