Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204835238Quais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da ...1457941204835238Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoQuais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da Lei de Licitações nº 14.133/2021?AO vencedor do concurso deve ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto.BO concurso visa à contratação de obras de engenharia e serviços técnicos especializados.CO edital do concurso deve indicar apenas a qualificação exigida dos participantes.DO concurso não permite a participação de empresas privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854039Direito AdministrativoLeia o texto a seguir.(...) é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produz...Questão 457941203858346Direito AdministrativoEm relação ao Direito de Petição, previsto na Lei nº 8.112/90, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é deQuestão 457941204823019Direito AdministrativoA anulação trata-se da forma de desfazimento dos atos administrativos nas situações em que são verificadas ilegalidades. Nesse sentido, a Lei n° 9.784...Questão 457941204835298Direito AdministrativoQual é a penalidade que os servidores públicos de que trata o artigo 243º da Lei nº 8.112/1990 podem sofrer, no interesse da Administração, de acordo ...Questão 457941204835569Direito AdministrativoO instituto da delegação, no ordenamento jurídico brasileiro éQuestão 457941204836141Direito AdministrativoO princípio que garante que todos sejam atendidos pela Administração Pública sem privilégios é o daQuestão 457941204838197Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem ...Questão 457941204839507Direito AdministrativoOs textos A, B e C são dispositivos normativos que se alinham, respectivamente, à aplicação dos princípiosQuestão 457941204849439Direito AdministrativoNa administração pública, a execução de contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado p...Questão 457941204931855Direito AdministrativoAs penalidades aplicadas ao serviço público civil são graduadas conforme a natureza e a gravidade da infração cometida pelo servidor. É uma falta admi...