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Tramita na Câmara Federal o projeto de lei (PL) 5296/20. O texto proíbe no Brasil o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagear personagens da história ligados à escravidão de negros e indígenas. “Consideram-se personagens escravocratas da história do Brasil aqueles que foram proprietários de escravos, traficantes de escravos, autores do racismo científico ou pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão”, explica trecho da lei.
Na capital do estado de Goiás, pode ser alvo da referida lei, se aprovada, o seguinte monumento: