Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204837028Nos termos da Lei Municipal de Goiânia nº 8.248/2004, pode ser reconhecido como um dos requisitos básicos para o empreen...1457941204837028Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de GoiâniaNos termos da Lei Municipal de Goiânia nº 8.248/2004, pode ser reconhecido como um dos requisitos básicos para o empreendimento das parcerias no âmbito da assistência socialAa vinculação à política municipal de assistência social.Ba desvinculação à política municipal de assistência social.Ca disponibilização majoritária de recursos pelas empresas parceiras.Da disponibilização de recursos exclusivos pelas empresas parceiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203553408Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável éQuestão 457941204822781Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo público pelo chefe do poder executivo é ...Questão 457941204822785Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que se escalona em classes, para aces...Questão 457941204823489Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n° 275/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Perolândia, há possibilidade de p...Questão 457941204824161Legislação Municipal (Goiás)A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o...Questão 457941204834286Legislação Municipal (Goiás)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, as votações poderão ocorrer pelo processo Simbólico ou Nominal. A vot...Questão 457941204839751Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar N.º 46/2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Morrinhos-GO, reconhece o direito ao aprimoramento profissio...Questão 457941204848848Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Goiânia, é de competência do Município:Questão 457941204849140Legislação Municipal (Goiás)De acordo com os artigos 2º e 4º, inciso III da Lei municipal nº 9.861/2016, formular alegações e apresentar documentos que serão objetos de considera...Questão 457941204850359Legislação Municipal (Goiás)Do ponto de vista das Comissões que compõem a Câmara Municipal de Goiânia,