Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204838427De acordo com a Lei Federal nº 5.991/1973, o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos ...1457941204838427Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio FarmacêuticoDe acordo com a Lei Federal nº 5.991/1973, o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais é denominado deAfarmácia.Bdrogaria.Cposto de medicamentos.Ddispensário de medicamentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822197Direito SanitárioA construção do Sistema Único de Saúde (SUS) foi fruto de discussões realizadas, ao longo dos anos, com a participação da sociedade, trabalhadores, ge...Questão 457941204822506Direito SanitárioLeia o texto a seguir.A inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), considerando s...Questão 457941204824495Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, a apuração de infração sanitária, tratando-se de produto irregular, far-se-á mediante a apreensão de amostras...Questão 457941204836631Direito SanitárioEntre as características organizacionais dos modelos de atenção à saúde no Brasil, três que possuem relevância específica para a atenção básica em saú...Questão 457941204838257Direito SanitárioA assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde (SUS), descrita na Lei 8.080/90, propõeQuestão 457941204838419Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, as penalidades previstas para a infração descrita no texto são:Questão 457941204843348Direito SanitárioConforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 222, de 28 de março de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), resí...Questão 457941204854784Direito SanitárioAs boas práticas de funcionamento são os componentes da garantia da qualidade que asseguram que os serviços são ofertados com padrões de qualidade ade...Questão 457941204854854Direito SanitárioA assertiva “estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais” refer...Questão 457941205278473Direito SanitárioCompete aos municípios a aplicação anual em ações e serviços de saúde de no mínimo