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O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/1996) regulamenta a criação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica. Em 2018, após várias ações, o Ministério da Educação homologou o documento oficial da BNCC em que as práticas corporais são compreendidas por três elementos comuns agrupados como