Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204845398Segundo a Lei n. 18.104/2013, que trata da Política Florestal do Estado de Goiás, a Cota de Reserva Ambiental CRA, a tít...1457941204845398Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Florestal de GoiásSegundo a Lei n. 18.104/2013, que trata da Política Florestal do Estado de Goiás, a Cota de Reserva Ambiental CRA, a título nominativo representativo de área com vegetação nativa excedente das áreas exigidas por lei, corresponde a uma área deAum ha.Bdez ha.C10% da área total da propriedade.D20% da área de reserva legal da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841349Legislação EstadualSobre as diversas regulamentações feitas no âmbito do Código Florestal do Estado de Goiás, a Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013, estabelec...Questão 457941204844818Legislação EstadualLeia o caso hipotético a seguir.M., servidora pública estadual, com exercício efetivo e ininterrupto nas suas funções desde 30 de outubro de 2020, pla...Questão 457941204849354Legislação EstadualNa estrutura organizacional da Câmara Legislativa de Goiânia, a Divisão de Documentação está subordinada àQuestão 457941204860001Legislação EstadualA qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer informações legislativas ao público...Questão 457941204860004Legislação EstadualConforme disciplina a Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, são órgãos de assessoramento à Presidência:Questão 457941204860011Legislação EstadualCom base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante à posse e ao exercício:Questão 457941204860013Legislação EstadualDe acordo com Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, compete à Assessoria Técnica da Presidência:Questão 457941204861912Legislação EstadualA Constituição Federal de 1988 previu algumas prerrogativas ao Poder Legislativo que, com o auxílio dos Tribunais de Contas, desempenha importante fun...Questão 457941204861925Legislação EstadualO Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás (GOIASPREV), atendendo ao princípio constitucional de diversidade da fonte de financiamento ...Questão 457941204861946Legislação EstadualNa Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa: