Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204849301De acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira nacional1457941204849301Ano: 2018Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Goiânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira nacionalAnão pode ser reproduzida em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.Bnão pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.Cnão pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.Dnão pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841847Legislação FederalAo se verificar a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), o planejamento, a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas, de pro...Questão 457941204822474Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011, qual o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta?Questão 457941204824384Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, e Decreto nº 7.724/2012, as informações podem ser classificadas em diferentes grau...Questão 457941204835846Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.257/11, a disponibilidade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941204836204Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941204836526Legislação FederalNo âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei de Acesso a Informações estabelece normas e competências sobre o tratamento e a classificação de informaçõ...Questão 457941204840019Legislação FederalÉ possível, no exame judicial da validade dos atos administrativos, diante da falta de norma processual administrativa específica, a utilização dos di...Questão 457941204840473Legislação FederalA I.N. MAPA nº 5/00 trata das Boas Práticas de Fabricação em estabelecimentos elaboradores/industrializadores de bebidas e vinagres, inclusive vinhos ...Questão 457941204840989Legislação FederalA Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito ...Questão 457941205137880Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do interstício de