Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205137880De acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do inters...1457941205137880Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFNMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do interstício deA24 meses de efetivo exercício em cada nível e aprovação em avaliação de desempenho.B30 meses de efetivo exercício em cada nível e desaprovação em avaliação de desempenho.C36 meses de efetivo exercício em cada nível e progressão na formação acadêmica.D48 meses de efetivo exercício em cada nível e obtenção do título de doutor na área avaliada.E60 meses de efetivo exercício em cada nível e obtenção do título de doutor na área avaliada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818300Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou documento que possaQuestão 457941204823581Legislação FederalA autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...Questão 457941204834445Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941204837023Legislação FederalNo que concerne à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assegurada por intermédio da Lei Federal nº 13.675/2018, a seguranç...Questão 457941204840158Legislação FederalOs procedimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acess...Questão 457941204849299Legislação FederalO decreto nº 70.274/1972 estabelece que:Questão 457941204931875Legislação FederalNo contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº 14.914/2024 representa avanços para a assistência estudantil – espaço privilegiado de trabalho das...Questão 457941205138738Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniõesQuestão 457941205138828Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnolo...Questão 457941205139575Legislação FederalO artigo 2º da Lei nº 11.892/2008 define os Institutos Federais como instituições de