Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205138828Nos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais ...1457941205138828Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisNos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), são órgãos superiores de administração dos institutos federais o Conselho Superior eAa Reitoria, ambos com caráter consultivo.Ba Reitoria, ambos com caráter deliberativo.Co Colégio de Dirigentes, ambos com caráter consultivo.Do Colégio de Dirigentes, ambos com caráter deliberativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822474Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011, qual o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta?Questão 457941204822530Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.830/2019, a decisão será motivadaQuestão 457941204823262Legislação FederalA informação sigilosa refere-se a dados ou conhecimentos que devem ter seu acesso restrito ao público por determinado período devido à sua importância...Questão 457941204823264Legislação FederalA Lei n° 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públic...Questão 457941204823580Legislação FederalA LAI (Lei de Acesso à Informação), Lei Federal n° 12.527/2011, regula o direito fundamental de acesso à informação. Este direito deve ser executado e...Questão 457941204823608Legislação FederalÉ vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública com a final...Questão 457941204835080Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941204835846Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.257/11, a disponibilidade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941204836573Legislação FederalO Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aqueleQuestão 457941204836592Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...