Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204836573O Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aquele1457941204836573Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFNTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942O Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aqueleAque causa prejuízo financeiro vultuoso à Administração Pública.Bduvidoso, quando inexiste a certeza do emprego da técnica.Cque resulta de qualquer ato de omissão do agente público.Dmanifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818302Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9830/2019, na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente púb...Questão 457941203841839Legislação FederalA Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níve...Questão 457941203841843Legislação FederalDe acordo com a Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597/2023, a responsabilidade pela gestão de riscos, pelos primeiros socorros e pela segurança do espec...Questão 457941204823581Legislação FederalA autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...Questão 457941204823908Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, pelas disposições do art. 4º, para os efeitos desta lei, a qualidade da informaçã...Questão 457941204834445Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941204835081Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de adoção de regime de transição ocorre quando a decisão administrativa se fundar emQuestão 457941204835309Legislação FederalSobre a Ação Popular, devidamente regulada pela Lei nº 4.717/1965, indica-se, dentre outros, como requisitoQuestão 457941204836526Legislação FederalNo âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei de Acesso a Informações estabelece normas e competências sobre o tratamento e a classificação de informaçõ...Questão 457941204836723Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 9.830/2019: “Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do ag...