Nos termos da Lei nº 8.112/90 o servidor, após processo administrativo disciplinar com as garantias do contraditório e d...

O artigo 49-A da Lei nº 9.784/1999 estabelece a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal. Considerando o disposto na Lei nº 9.784...

Acerca da acumulação de cargos e empregos públicos, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.112/90 estabelece de forma expressa que, sem nenhum prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço nos seguintes termos: I - pelo perío...

Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda q...

O Reitor da Universidade Federal do Maranhão pretende delegar parte da sua competência para a pró-reitora de Gestão de Pessoas. Nos termos da Lei nº 9...

A Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização da UFMA (AGEUFMA) pretende contratar serviços com inovação tecn...

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é correto afirmar:

Considerando o disposto na Lei do Pregão Presencial e Eletrônico (Lei N° 10.520/02):

Sobre o afastamento preventivo, nos termos da Lei nº 8.112/90 assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa incorreta.