Considerando as disposições constitucionais acerca da competência da Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

De acordo com as disposições legais aplicáveis à fase de execução no processo do trabalho, analise as afirmativas.I. A execução será promovida pelas p...

Considere a seguinte situação hipotética: Na petição inicial de reclamação trabalhista ajuizada em desfavor da empresa Chat Tecnologia, o reclamante, ...

A legislação processual do trabalho em vigor estabelece que o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para

Em consonância com a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas acerca de prescrição intercorrente.I - Ocorre a prescrição intercorrente no...

Quanto ao processo de homologação de acordo extrajudicial decorrente de relações de trabalho, NÃO é correto afirmar:

No tocante às normas processuais do trabalho, que regulam o rito ordinário na fase de conhecimento dos dissídios individuais, assinale a afirmativa co...

É admitida aplicação subsidiária ao processo do trabalho da norma processual civil que dispõe acerca do julgamento antecipado parcial do mérito, quand...

Com respaldo na legislação processual trabalhista em vigor, é correto afirmar acerca dos honorários de sucumbência:

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, conforme legislaçã...

É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição do juiz. Esse direito pode ser exercido em q...