Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204875997De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Munici...1457941204875997Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Campos de Júlio - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Campos de JúlioDe acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Municipal nº 01/2008) a respeito do estágio probatório, é correto afirmar:ANão ficará dispensado de novo estágio probatório o servidor estável que for nomeado para outro cargo de provimento efetivo.BO estágio probatório tem duração máxima de 2 (dois) anos.CA avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório não é obrigatória.DAo servidor em estágio probatório não será concedida licença para tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875568Legislação Municipal (Mato Grosso)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 10/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, assinale a...Questão 457941204875761Legislação Municipal (Mato Grosso)Para concessão de licença do alvará sanitário, a Vigilância Sanitária Municipal observará as normas regulamentares pertinentes, especialmente à regula...Questão 457941204876359Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre o assunto tratado na notícia, a Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT, ao dispor sobre patrimônio municipal, prescreve:Questão 457941204876383Legislação Municipal (Mato Grosso)Analise a seguinte situação hipotética: Determinada empresa incorporadora obteve aprovação da administração pública do Município de Campos de Júlio de...Questão 457941204876386Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código Tributário do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Municipal nº 09/2022), a notificação do lançamento do Imposto S...Questão 457941204877009Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com as disposições da Lei Complementar Municipal nº 226/2016 e alterações acerca da progressão nas carreiras dos servidores titulares de Car...Questão 457941204877116Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação à competência legislativa do Município de Cáceres/MT prevista em sua Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:Questão 457941204879306Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei n.º 1.752/1990, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis-MT, o servidor não poderá per...Questão 457941204879316Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos do Código Tributário do Município de Rondonópolis-MT (Lei n.º 1.800/1990), o valor pago a título de Imposto sobre Transmissão e Cessão Oner...Questão 457941204880271Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com a Lei Complementar nº 120/2017, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos d...