Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204876258Diariamente são lançados muitos poluentes no meio ambiente, causando poluição ambiental. A legislação ambiental define p...1457941204876258Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Campos de Júlio - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio AmbienteDiariamente são lançados muitos poluentes no meio ambiente, causando poluição ambiental. A legislação ambiental define poluição ambiental como:AA transmissão de impurezas ou de elementos nocivos capazes de prejudicar a ação normal de um objeto, acima dos padrões ambientais.BA degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.CQualquer lesão ao bem jurídico meio ambiente, causada por atividades ou condutas de pessoas físicas ou jurídicas.DAlterações negativas que causam prejuízo injusto a terceiro, gerando obrigação de ressarcimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874668Direito AmbientalA Política de Recursos Hídricos implementada no Brasil há mais de vinte oito anos tem como objetivos garantir a disponibilidade de água de qualidade p...Questão 457941204878895Direito AmbientalAssinale a alternativa que define Educação Ambiental segundo a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999).Questão 457941204879146Direito AmbientalSegundo o artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...Questão 457941204880883Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regida pela Lei nº 12.305/2010, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204881661Direito AmbientalA Lei n.º 11.445/2007 estabeleceu um novo ordenamento institucional e no modelo de gestão. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204881978Direito AmbientalA coluna da esquerda apresenta a nomenclatura prevista na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/1981, em seu artigo 3°, e a da direita, o ...Questão 457941204883430Direito AmbientalSobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conse...Questão 457941204884138Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, as Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas cobertas ou não por vegetação nativa, localizadas na zona rural o...Questão 457941204886381Direito AmbientalSobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional...Questão 457941204886384Direito AmbientalDona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...