A Lei n.º 14.133/2021 trouxe significativas atualizações em relação aos procedimentos, regras e modalidades das contrata...

Extrai-se do texto que a Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promoveu avanços no controle das contr...

A Lei n.º 12.527/2011 define a competência para classificação do sigilo da informação. Assinale o grau de sigilo que é de competência dos titulares de...

Considere a seguinte situação hipotética: Em ação ajuizada em desfavor do Município dos Lírios, o titular de uma propriedade rural próxima a um loteam...

A modalidade de licitação denominada Pregão foi instituída por meio da Lei n.º 10.520/2002, tendo como critério de julgamento de propostas o menor pre...

A Lei n.º 14.133/2021 trouxe inovações significativas no que diz respeito às modalidades de licitação, visando proporcionar um rol mais moderno que se...

A reversão do servidor será efetivada no interesse da administração, observados os seguintes requisitos, EXCETO:

Considere a seguinte situação hipotética: Modestino, servidor ocupante de cargo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Mato Gro...

Em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, é hipótese de vacância do cargo público:

Assinale a afirmativa que NÃO apresenta integralmente às determinações das licitações para a execução de obras e prestação de serviços.

O estudo da Estrututa da Administração Pública corresponde à identificação da estrutura de pessoal, entidades e órgãos que desempenham as funções admi...