Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204880952Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, que define as competências de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único...1457941204880952Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990, que define as competências de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO compete à direção municipal do SUS:AFinanciar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.CExecutar serviços de fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional.DGerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875506Direito SanitárioEm relação aos princípios e diretrizes do SUS, analise as afirmativas.I. Os princípios e diretrizes do SUS estão dispostos no capítulo X da Lei nº. 8....Questão 457941204876117Direito SanitárioA telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Pod...Questão 457941204878787Direito SanitárioA implementação de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) específicos para empresas de serviços de alimentação é determinada pela Resolução RDC...Questão 457941204878793Direito SanitárioNos procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, alguns documentos são emitidos pelo responsável pela condução do procedimento. Qual documento ...Questão 457941204878794Direito SanitárioÉ preciso que esteja claro para a autoridade sanitária quando devem ser coletadas amostras para análise laboratorial. É critério orientador para a col...Questão 457941204878795Direito SanitárioA atuação da Vigilância Sanitária (VISA) abrange diferentes produtos, ambientes, serviços e bens submetidos ao controle e fiscalização sanitária. Anal...Questão 457941204880888Direito SanitárioA Regulação é uma atividade definida pela Política de Saneamento, Lei nº 11.445/2007. Sobre os objetivos dessa atividade, analise: I - Estabelecer pad...Questão 457941204880909Direito SanitárioA Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de...Questão 457941204881771Direito SanitárioO SUS é um sistema que assumiu o compromisso de garantir a todos o direito à saúde, e para isso, os serviços precisariam estar organizados na forma de...Questão 457941204882244Direito SanitárioSegundo a OMS, “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. Considera-se c...