Em consonância com as normas constitucionais sobre Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Em consonância com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, analise as afirmativas quanto aos impe...

Em conformidade com a nova sistemática processual, bem como o entendimento doutrinário e posicionamento jurisprudencial dominantes acerca do instituto...

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos que visam ao registro de preços relativos à prestação de serviços, aquisições, ob...

Nos termos da Lei Complementar n.º 62/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda/MT, NÃO é forma de prov...

Em relação ao corte de fornecimento de água, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto às etapas da fase externa do pregão previstas na Lei n.º 10.520/2002, analise as assertivas.I - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá...

A Constituição Brasileira define os princípios norteadores da Administração Pública. O espírito público, nesse sentido, deriva da observância desses p...

Em relação ao que estabelece a Lei n.º 8.112/1990 sobre o vencimento e a remuneração, analise as afirmativas.I - Vencimento é a retribuição pecuniária...

Quais são as documentações mais importantes que autorizam o uso de determinado local para realização de eventos?

Estão expressos na Constituição Federal Brasileira (art.37) os princípios a serem observados por todas as pessoas da Administração Pública de qualquer...