Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204883202Em um processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, um ato praticado pela Administração, quando ap...1457941204883202Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Anulação e RevogaçãoEm um processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, um ato praticado pela Administração, quando apresentar vício de legalidade, deve serArevogado.Bcorrigido.Canulado.Darquivado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874848Direito AdministrativoSegundo o texto, os sistemas de controle “limitam as atribuições dos exercentes de função, como também possibilitam a fiscalização e correção da atuaç...Questão 457941204875687Direito AdministrativoSobre os direitos e deveres dos usuários dos serviços públicos da administração pública, de acordo com a Lei nº. 13.460/2017, analise as afirmativas.I...Questão 457941204876574Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: Em ação ajuizada em desfavor do Município dos Lírios, o titular de uma propriedade rural próxima a um loteam...Questão 457941204876598Direito AdministrativoNo tocante ao cabimento de reparação por prejuízos causados à coletividade, tal como citado na situação narrada, com base na Lei da Ação Civil Pública...Questão 457941204876713Direito AdministrativoDentre as regras estabelecidas no Decreto n.º 11.462/2023, está a previsão da possibilidade de utilização das atas de registro de preços por órgãos ou...Questão 457941204879329Direito AdministrativoNo caso citado no texto, o instituto jurídico que obriga o alienante a indenizar a adquirente pela perda da propriedade é a responsabilidade porQuestão 457941204883010Direito AdministrativoSobre os serviços públicos, seus princípios, classificações e distribuição de competências, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883035Direito AdministrativoEnquanto houver candidato aprovado em concurso público anterior com prazo de validade não expirado, a Lei n.º 8.112/1990 determina queQuestão 457941204883638Direito AdministrativoA coluna da esquerda apresenta princípios constitucionais da Administração Pública e a da direita, característica de cada um. Numere a coluna da direi...Questão 457941204885829Direito AdministrativoNo que diz respeito aos tipos de atos de improbidade, punidos na forma da Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, analise os atos descri...