Conforme disciplina do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, NÃO se enquadra como espécie de proposição, suj...

De acordo com as disposições preliminares do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT (Resolução nº 10, de 20/12/2004 atualizada até a Reso...

De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT, sobre as sessões da Câmara de Vereadores, é correto afirmar:

No que se refere às Comissões da Câmara Municipal, é correto afirmar:

Partindo das disposições do Regimento Interno concernentes às sessões da Câmara Municipal de Sorriso, analise: I - As sessões solenes, destinadas às c...

Sobre as comissões da Câmara Municipal de Sorriso, está INCORRETO o que se afirma em:

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT estabelece as normas de organização, distribuição de competências e funcionamento das Comissões ...

Tião, vereador do Município de Cáceres/MT, excedeu-se ao discursar durante a realização de sessão ordinária em que discutida proposição de sua autoria...

Tendo em conta a disciplina legal acerca dos cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação do Departamento Estadual de Trânsito de ...

Nos termos do fixado pelo Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, constitui atribuição básica de seu Presidente:

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) é uma Autarquia integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Atento às disposições...