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A Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 versa sobre
Qual das alternativas a seguir diz respeito aos princípios organizativos do SUS?
Acerca dos princípios do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei Orgânica 8080/1990 e suas correspondências com o texto da Constituição Federal, a...
Oswaldo Cruz, Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, é considerado um importante ator na organização do modelo assistencial no Brasil. Entr...
A partir de 2017, com a publicação da Portaria 3.992, os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados às despesas com ações e serviços públicos de ...
A Emenda Constitucional 29 (EC 29/2000), publicada no ano 2000, acerca do financiamento do Sistema Único Saúde (SUS), definiu:1) que compete à União, ...
A Lei Orgânica 8.142, de 1990, estabeleceu que os recursos da União serão repassados de forma regular e automática aos estados, Distrito Federal e mun...
Em relação ao que define o Decreto 7.508/2011, sobre as Regiões de Saúde, é correto afirmar que:
A instrução normativa SVS/MS n.º 1, de março de 2005, que criou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA), estabelece as seguint...
De acordo com dados publicados pelo Ministério da Saúde (Saúde Brasil 2015/2016) sobre a morbimortalidade por Causas Externas, é correto afirmar que:
A vigilância sanitária originou-se na Europa dos séculos XVII e XVIII e no Brasil dos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia sanit...