Atualmente, a Lei nº 9.610/98 concede domínio público às obras brasileiras nas seguintes condições

70 anos após o falecimento do(s) autor(es), contados a partir do 1º de janeiro do ano subsequente ao de falecimento, independentemente do ano da ocorrência do falecimento.

70 anos após a morte do(s) autor(es), contados a partir do 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento. Essa regra é válida para falecimentos a partir do ano de 1998, porém não se aplica aos direitos conexos.

70 anos após a morte do(s) autor(es), contados a partir do 1º de janeiro do ano subsequente ao de falecimento. Essa regra é válida para falecimentos a partir do ano de 1998 e, no que tange aos direitos conexos, 70 anos após a primeira fixação (exibição pública, edição, exibição, etc.), contados a partir do 1º de janeiro do ano subsequente ao do evento originário de divulgação.

01 ano após o falecimento do último integrante da primeira geração de herdeiros do(s) autor(es).

a todas as obras registradas, desde que a utilização seja para atividades culturais gratuita, à população.