Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204891093Para exercer suas atividades, conforme previsto em legislação estadual , a FUNDARPE conta com órgãos colegiados. Entre e...1457941204891093Ano: 2022Banca: UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoPara exercer suas atividades, conforme previsto em legislação estadual , a FUNDARPE conta com órgãos colegiados. Entre eles, está a Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, cuja competência é, entre outras,Aapreciar e deliberar sobre os Planos Anual e Plurianual de Trabalho e respectivos orçamentos, bem como a programação financeira, incluindo balancetes, relatórios financeiros e prestação de contas de cada exercício financeiro.Bselecionar e julgar projetos culturais submetidos pelos produtores culturais para serem incentivados pelo FUNCULTURA e deliberar sobre pleitos e pedidos de reconsideração de suas decisões no âmbito do FUNCULTURA.Ccoordenar e efetuar as licitações para aquisição e alienação de bens e serviços, promoção de concursos e outros certames, nos termos da legislação pertinente, vinculada diretamente à Diretoria de Gestão.Destabelecer e adotar medidas que assegurem a execução da política cultural do Estado de Pernambuco, a partir das diretrizes gerais do Governo do Estado, responsabilizando-se pela definição, estabelecimento de diretrizes e normas de organização interna e administração geral do órgão.Eassessorar a Presidência e os demais órgãos da FUNDARPE em assuntos jurídicos, analisando e emitindo pareceres sobre processos administrativos e consultas formuladas, além de elaborar minutas de atos normativos, contratos, convênios, regimentos, estatutos e outros instrumentos reguladores das atividades, direitos e obrigações da FUNDARPE.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204888045Legislação EstadualLeia atentamente o parágrafo a seguir.Por efeito da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 20...Questão 457941204888070Legislação EstadualListados abaixo estão órgãos e instituições, de administração direta ou indireta do poder público estadual de Pernambuco, que se dedicam à realização ...Questão 457941204891092Legislação EstadualCriado em 2011, o órgão público de Pernambuco que tem por finalidade e competência promover e executar a política cultural do Estado; promover ações p...Questão 457941204891094Legislação EstadualA respeito do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, não se pode afirmar queQuestão 457941204891095Legislação EstadualListados abaixo estão órgãos e instituições, de administração direta ou indireta do poder público estadual de Pernambuco, que se dedicam à realização ...Questão 457941204891096Legislação EstadualAs linguagens artísticas que têm edições individuais do Edital do Funcultura, com cronograma exclusivo de lançamento e execução das atividades, são:Questão 457941204892472Legislação EstadualSegundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Pernambuco (COSCIPE), as quantidades de Unidades Extintoras (U.E.) que representam, respecti...Questão 457941204892480Legislação EstadualSegundo o artigo 275 do COSCIPE (Código de Segurança contra Incêndio e Pânico de Pernambuco), entende-se por irregularidade nos sistemas de segurança ...Questão 457941204892483Legislação EstadualO regime de trabalho dos servidores que operam Raios-X, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, segundo a Lei 1234/50, é de:Questão 457941204894376Legislação EstadualDe acordo com as normas de Prevenção e Combate a Incêndio, do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, a obrigatoriedade de previsão de heliponto, para edifí...