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Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Analise as alternativas a seguir e indique o que apresenta um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das...
A noção de acessibilidade remete ao sentido de rupturas com as barreiras físicas e a simultânea exigência de desenho universal em equipamentos sociais...
A inclusão é um processo sócio-histórico e um direito social, no sentido dialógico de inclusão/exclusão, acessibilidade/inacessibilidade, e pautado na...
A inclusão pressupõe o uso de recursos especializados e tecnológicos virtuais apropriados aos diferentes segmentos sociais de pessoas com deficiência,...
A Lei 7.853/1989, em seu artigo 2º, estabelece que o Poder Público e seus órgãos assegurem às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direit...
A Lei n.º 13861/2019 altera a Lei que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência (Lei n.º 7853/1989). Em seu Artigo 17, que trata do censo demogr...
O Decreto n.º 3.298/1999 regulamenta a Lei n.º 7.853/1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, cons...
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, são consideradas como barreiras urbanísticas:
O artigo 55 da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão, fala sobre Desenho Universal e introduz o conceito de _____________, que consiste em adaptaç...