Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204891833De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, são estabelecidas normas gerais sobre licitações e contrat...1457941204891833Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Objeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, são estabelecidas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aos itens relacionados abaixo, à exceção de:Aobras de pequeno valor.Bserviços em geral.Ccontratação de pessoal.Dalienações.Eserviços de publicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891314Direito AdministrativoQuanto ao vencimento e remuneração do servidor, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204891315Direito AdministrativoQuanto ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941204891326Direito AdministrativoConforme estabelece a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, o prazo mínimo até o recebimento das pro...Questão 457941204891327Direito AdministrativoQuanto às obras e serviços, estes somente poderão ser licitados quando:Questão 457941204891369Direito AdministrativoEstão sujeitos à auditoria governamental, mediante prestação ou tomada de contas, pessoas, nos diferentes níveis de responsabilidades, unidades da adm...Questão 457941204893261Direito AdministrativoSobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90 e atualizações), confor...Questão 457941204893325Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/1990, poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença em pessoa da família. A referida licença, incluídas as p...Questão 457941204893449Direito AdministrativoPara os fins da Lei de Licitações, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos às seguintes alternativas, exce...Questão 457941204893451Direito AdministrativoNos termos da Lei 8.666/93, não constitui motivo para rescisão do contrato:Questão 457941204893839Direito AdministrativoA contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, requer que haja: