No estágio probatório, o servidor público será avaliado quanto ao desempenho de suas atividades. Tomando por base a Lei ...

Considerando o Art. 22 da Lei nº 8.666/1993 (e alterações), que trata das modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.

Conforme estabelece a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, o prazo mínimo até o recebimento das pro...

Quanto aos contratos administrativos de que trata a Lei 8.666/93, é correto afirmar que:

Quanto às sanções administrativas e da tutela judicial de que trata a Lei 8.666/93, identifique a afirmação correta.

Considerando as regras estabelecidas pelo § 2º, seus incisos e alíneas, do art. 21, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o prazo mínimo até o recebim...

De acordo com o art. 17 da Lei nº 8.666/93, seus incisos e alíneas, é correto afirmar quanto as alienações:

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90 e atualizações), confor...

No julgamento da licitação deve ser considerado um dos seguintes critérios:

Considerando o princípio constitucional da impessoalidade, pode-se dizer que seus requisitos deixam de ser preenchidos quando:

Na licitação, a proposta mais vantajosa para a Administração pode ser descrita como aquela que: