Uma universidade recebe um pedido de acesso a documentos relacionados a processos administrativos disciplinares. O conjunto documental contém dados pessoais sensíveis, como informações de saúde e antecedentes funcionais. A autoridade de monitoramento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na instituição consulta o arquivista para definir como proceder, considerando simultaneamente a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a LGPD. Qual orientação está alinhada às exigências da LGPD aplicadas ao contexto arquivístico?

Question

UFPR · Accepted Answer

Disponibilizar livre acesso às informações com anonimização ou ocultação dos dados pessoais sensíveis.

UFPR · Answer

Negar o acesso às informações, pois, segundo a LGPD, é proibido divulgar dados pessoais sensíveis.

UFPR · Answer

Seguir as regras da LAI de publicidade de informações para a administração pública, em que pese a LGPD.

UFPR · Answer

Aguardar o controlador solicitar autorização ao titular dos dados sensíveis para consentir o acesso.

UFPR · Answer

Realizar estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis.

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