Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204896895Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de descaminho e contrabando.1457941204896895Ano: 2025Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito PenalTemas: Contrabando | DescaminhoConforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de descaminho e contrabando.AIncorre no dobro da pena quem pratica descaminho ou contrabando em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.BIncorre na mesma pena de descaminho quem reinsere, no território nacional, mercadoria brasileira destinada à exportação.CIncorre em descaminho quem importa ou exporta mercadoria proibida.DIncorre na mesma pena de contrabando quem pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.EIncorre em descaminho quem exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro em órgão público competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204905603Direito PenalConsidere as seguintes ações:1. Submeter preso capturado em flagrante delito à realização de interrogatório policial durante o período de repouso notu...Questão 457941204911276Direito PenalNo ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemátic...Questão 457941204911277Direito PenalSegundo esclareceu o mentor da expressão “criminalidade do colarinho branco”, Edwin Sutherland, as teorias sobre o crime falharam porque pretenderam e...Questão 457941204911397Direito PenalCecília, estudante universitária, habitualmente volta para casa apanhando uma carona de carro com seu pai. Francine, uma colega invejosa, na expectati...Questão 457941204916016Direito PenalA Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas a assegurar às mulheres condi...Questão 457941204916243Direito PenalCorresponde ao crime de tráfico de influência:Questão 457941204917203Direito PenalAuxiliar autor de crime a fugir configura crime de:Questão 457941204917205Direito PenalConsidere os seguintes situações: I - Funcionário público simula viagem para receber dinheiro referente a diárias.II - Empresário oferece valor em din...Questão 457941204920321Direito PenalSobre o conceito de funcionário público para fins penais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204921711Direito PenalA servidora pública Maria dos Santos patrocina diretamente interesse de seu amigo, João da Silva, perante a administração pública, valendo-se da sua q...