Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204897895Todas as alternativas a seguir apresentam atribuições da Guarda Municipal do Município de Campo Magro conforme estabelec...1457941204897895Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisTodas as alternativas a seguir apresentam atribuições da Guarda Municipal do Município de Campo Magro conforme estabelecidas pelo art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.208/2021, EXCETO:Acolaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas.Bproteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.Cinteragir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades.Dencaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.Egarantir a adequada coleta, a preservação e a integridade da cadeia de custódia de dados, informações e materiais que constituam insumos, indícios ou provas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897406Legislação FederalA Instrução Normativa n.º 1, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Sobr...Questão 457941204898374Legislação FederalEntre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os...Questão 457941204899826Legislação FederalSobre o acesso às informações do Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204899919Legislação FederalConsiderando o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima analise as afirmações a seguir:I. A UFRR garantirá aos servidores técnico-administra...Questão 457941204899974Legislação FederalMarque a opção CORRETA segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima:Questão 457941204911109Legislação FederalSobre a prestação de contas em um projeto realizado via renúncia fiscal, é correto afirmar que:Questão 457941204911119Legislação FederalSobre as leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar:Questão 457941204912023Legislação FederalSobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa correta.Questão 457941204913256Legislação FederalLevando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941204921528Legislação FederalCom base na Lei nº 13.022, de 08/08/2014, considere as seguintes afirmativas:1. Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, rec...