Para Francisco Amaral, o objeto da relação jurídica é tudo o que pode se submeter ao poder dos sujeitos de direito, como...

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais.

A palavra fato quer dizer acontecido, feito, ocorrido, operado, realizado, sendo o particípio passado do verbo fazer, do verbo latino factio, is, feci...

Quando ocorrer uma antinomia jurídica real, será necessária a correção do direito, pois sua solução é indispensável para manter a coerência do sistema...

João não era proprietário de um bem, embora tenha conseguido apor sobre ele uma garantia real. Levando em consideração a afirmação, assinale a alterna...

Jocevaldo celebra contrato de compra e venda de um automóvel com Quitéria. Quitéria é a compradora e faz depósito bancário da quantia integral do bem ...

João oferta um bem móvel em penhor, como garantia de uma dívida. Caso ele venha a se tornar inadimplente, levando-se em consideração o caso sintetizad...

São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Respondem pelos atos praticados por terceiros, ainda que não haja culpa de sua parte:

Sobre a obrigação de indenizar a responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.