Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204900871Manejo e gestão ambiental é uma área abrangente e interdisciplinar, buscando equilibrar o desenvolvimento humano com a p...1457941204900871Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalManejo e gestão ambiental é uma área abrangente e interdisciplinar, buscando equilibrar o desenvolvimento humano com a proteção do meio ambiente. De acordo com a legislação brasileira sobre o tema, é correto afirmar:AA avaliação de impacto ambiental (AIA) deve ser realizada sempre após a implementação de um empreendimento agrícola para fim de cadastro.BO licenciamento ambiental não é obrigatório para empreendimentos e atividades listados na legislação como potencialmente causadores de impactos ambientais significativos.CO manejo e a gestão ambiental buscam garantir a sustentabilidade das atividades humanas, promovendo a conservação dos recursos naturais, a proteção dos ecossistemas e a mitigação dos impactos ambientais negativos.DMonitoramento e controle servem para promover a restauração e reabilitação dos ecossistemas, visando restabelecer as funções ecológicas e promover a sustentabilidade ambiental.EA responsabilidade pelo programa de recuperação de área degradada (PRAD) de uma área que sofreu impacto ambiental é exclusivamente do Estado, sendo o Governo Federal o responsável pelo ordenamento de despesa e realização do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897658Direito AmbientalConsidere o caso hipotético abaixo: No Município Alfa, o fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu um pedido de licença de ins...Questão 457941204909287Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída por meio da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. A respeito do assunto, consi...Questão 457941204912322Direito AmbientalA Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2014, estabelece “princípios e valores referentes à sustentabilidade que devem ser s...Questão 457941204912615Direito AmbientalPor definição, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recu...Questão 457941204913066Direito AmbientalCom base na Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 2015, que regulamenta o licenciamento e fiscalização ambiental municipal de atividades, obras...Questão 457941204913195Direito AmbientalEm relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatóri...Questão 457941204919560Direito AmbientalConsidere o seguinte texto: O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente...Questão 457941204921695Direito AmbientalEntre as ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que visam atingir os objetivos previstos no art. 3º da Lei ...Questão 457941204922946Direito AmbientalA Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no seu Capítulo III, trata das categorias de unidades de conservação, dividindo as em dois grupos, com caracte...Questão 457941204924210Direito AmbientalReserva Legal são áreas cobertas com vegetação nativa ou exótica numa propriedade rural. Sobre o assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (...