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Com relação às políticas de saúde brasileiras antes do surgimento do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu art. 1.º, ela estabelece que o SUS co...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, alé...
O Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe que a Relação Nacional de Medicamentos...
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentada na Lei n.º 8.142/1990. Sobre os Conselhos e as Conferências d...
De acordo com a Lei n.º 8.142, de 1990, para que os municípios, os estados e o Distrito Federal recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde, é necessá...
De acordo com a Portaria n.º 3.088/2011, nos Serviços de Atenção em Regime Residencial, o período de tempo limite para essa modalidade de cuidado é:
Sobre a política de humanização especializada, voltada para a atenção hospitalar, observam-se dois níveis crescentes de adesão da Política Nacional de...
As ações específicas de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador fazem parte da Vigi...
Considere os seguintes objetivos:1. Implementar a observação e análise permanentes da situação de saúde da população.2. Realizar ações destinadas a co...
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são definidos na Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999....